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Transistor kills the radio star?

«França aprova lei que obriga iTunes...»

«O Senado francês votou favoravelmente uma proposta do Governo que vai forçar os vários distribuidores de música online por download a partilhar entre si os seus sistemas de protecção de copyright, que já havia sido aprovada pelo Parlamento em Março. A Apple, Sony e Microsoft poderão, assim, ser obrigadas a adaptar os seus ficheiros a um modelo "universal", compatível com qualquer leitor de ficheiros digitais. O texto final desta lei deixa espaço para os artistas assinarem separadamente acordos com as diferentes lojas distribuidoras, permitindo-lhes restringir o acesso à sua música aos sistemas em que a quiserem ter para venda ao público.

Segundo defensores deste texto, a lei foi criada não só para deter a pirataria, como para garantir que o explosivamente crescente mercado da música por download não ficasse dominado por uma única companhia. Esta lei promoverá a criação de uma autoridade independente que decidirá em que casos se verifica a "inoperabilidade" entre sistemas que forçará as autoridades a agir. O texto acrescenta ainda novas molduras penais contra actos de pirataria, nomeadamente a aplicação de multas de milhares de euros e penas de prisão.»

fonte: «França aprova lei que obriga i Tunes a partilhar sistemas de codificação», Nuno Galopim, 2/7/06

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